RESUMO
A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserção em políticas de outras áreas é a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitação, saúde, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integração dos aspectos ambientais ocorre nas decisões do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, São Paulo. Para isso, foram feitas a análise da legislação relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada técnica da análise de conteúdo temática para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislação ocorre a integração dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integração e encontradas dificuldades similares àquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integração dos aspectos ambientais ainda é incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanço.
Integration of environmental concerns into other policy areas is defined as the pursuit of environmental goals within policies other than environment-related. The aim of this study was to verify how the integration of environmental concerns occurs at the Urban Policy Council of Santo André, São Paulo. In order to do so, two instruments were used: the analysis of the Council´s legislation and interviews with Councilors. Thematic content analysis was used to treat data thus obtained. Results showed that environmental policy integration occurs at the legal level. We found different understandings regarding integration of environmental concerns and difficulties similar to those described in the literature. It was concluded that the process of integrating environmental concerns is still incipient, and that the councils represent a step forward in this matter.
Assuntos
Desenvolvimento Ecológico , Formulação de Políticas , Governo Local , Política Ambiental , Reforma Urbana , Relações Interinstitucionais , Área UrbanaRESUMO
A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserção em políticas de outras áreas é a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitação, saúde, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integração dos aspectos ambientais ocorre nas decisões do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, São Paulo. Para isso, foram feitas a análise da legislação relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada técnica da análise de conteúdo temática para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislação ocorre a integração dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integração e encontradas dificuldades similares àquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integração dos aspectos ambientais ainda é incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanço.(AU)
Assuntos
Área Urbana , Política Ambiental , Desenvolvimento Ecológico , Reforma Urbana , Formulação de Políticas , Governo Local , Relações InterinstitucionaisRESUMO
Esta pesquisa foi desenvolvida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e realizada entre 2003 e 2004, na Vila Independência (João Dourado - BA). Trata-se de um trabalho interdisciplinar entre as áreas de engenharia civil, arquitetura e educação, voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável na região. O principal objetivo desta pesquisa consistiu em promover o desenvolvimento sustentável, considerando: a) o uso dos recursos naturais locais, sem comprometer o meio ambiente; b) a transferência de tecnologia para construção de habitação, utilizando o tijolo de solo-cimento e a construção de um protótipo; c) a alfabetização de jovens e adultos e a construção de um Centro de Aprendizagem. A principal motivação desta pesquisa consistiu em abordar as limitações e as potencialidades da experiência de desenvolvimento em uma comunidade do semi-árido da Bahia. (AU)
Assuntos
Desenvolvimento Sustentável , Habitação , Meio AmbienteRESUMO
Traz a discussäo dos principais temas abordados na Conferência das Naçöes Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento,além de análises e reflexöes internacionais para um gradual melhor entendimento da necessária interaçäo destas questöes sob a ótica do meio ambiente, do direito e da cidadania (Ed)
Assuntos
Direitos Civis , Meio Ambiente , Legislação Ambiental , Conservação dos Recursos Naturais , Engenharia GenéticaRESUMO
Face ao quadro de degradação ambiental com comprometimento dos recursos hídricos em várias regiões do país, não se pode deixar de procurar soluções, não só quanto aos aspectos técnicos, mas, principalmente, quanto aos aspectos sociais, de uma gestão integrada. Esta é a característica da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo. A hipótese deste trabalho é que o processo de urbanização ocorre, via de regra, independentemente de qualquer preocupação com o meio ambiente. Que as técnicas e tecnologias adotadas em prol da qualidade da água para abastecimento, acabam prejudicadas por ações humanas impetradas tanto institucionalmente, quanto individualmente. Que o esforço de uma gestão integrada com relação ao gerenciamento de diferentes regiões de bacias hidrográficas, surtirá maior efeito positivo, quanto maior for o envolvimento da população e das instituições com os cuidados necessários à preservação e à recuperação ambiental de sua região. O presente trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas, experiências práticas e discussão dos resultados obtidos. Com o avanço das pesquisas, agregaram-se as experiências práticas encontradas. Para demonstrar a hipótese apresentada, o trabalho focaliza a região metropolitana de São Paulo, aspectos principais da degradação ambiental de seus recursos hídricos, tomando o município de Santo André como caso. Discutindo a questão, mostra a importância do comportamento humano no processo de urbanização e conseqüente degradação ambiental. Mostra, ainda, que a qualidade que pode advir de uma gestão ambiental, pode decorrer de políticas públicas adequadas, como a de recursos hídricos, educação ambiental e desenvolvimento urbano. Finalmente, será abordada a importância da conscientização e participação da sociedade no processo de gestão ambiental urbana. (AU)
Assuntos
Zonas Metropolitanas , Recursos Hídricos , População UrbanaRESUMO
A Faculdade de Saúde Pública e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, desde 1994 vêm oferecendo um Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Este curso foi concebido inicialmente com 450 horas, para permitir desenvolver conceitos e estudos de casos, muitos deles com visitas em campo, simulações de experiências, aulas formais, seminários, pesquisa com orientação e apresentação das monografias de final de curso em meio a muitas discussões, buscando a melhor solução para cada caso. Desse modo, observou-se que a gestão ambiental urbana só é possível de ser realizada se a comunidade puder contar com o entusiasmo da cidadania, apoiada por líderes existentes em seu seio. Esta é a hipótese deste trabalho. Atualmente não é mais possível cuidar para que todas as comunidades tenham qualidade de vida e um ambiente sustentável, unicamente a partir dos recursos públicos. Está se assistindo cada vez mais à formação de uma coligação de forças em que as próprias comunidades vêem-se envolvidas e passam juntamente com os setores público, privado e a sociedade civil organizada, a formar o que vem sendo chamado de terceiro setor. Técnicos experientes orientam os trabalhos; professores e pesquisadores universitários ensinam, tanto conhecimentos rudimentares como aqueles mais técnicos necessários para a preservação ambiental e para o crescimento da consciência individual de cada cidadão; este, como parte da comunidade, precisa contribuir de alguma maneira. O papel do governo transforma-se à medida em que as comunidades ganham poder de expressão sobre seu ambiente, sobre o tipo de trabalho que fazem e sobre a qualidade da produção que colocam à disposição dos consumidores de produtos e serviços. Daí a importância da contribuição deste curso de capacitação para uma formação contínua, diversificada e interdisciplinar, para a preparação de profissionais habilitados para uma ação interativa estado-comunidade na obtenção de espaços ambientalmente sustentáveis (AU)
